25 de julho de 2014
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Arquivos de Tag: tributos

IPVA 2012: 10% de desconto até dia 29 de fevereiro

Os proprietários de veículos têm até o dia 29 de fevereiro para aproveitar o desconto de 10% no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pagamento em cota única, além da queda média de 3,2% no valor do Imposto, por conta da desvalorização do valor de mercado dos veículos usados. Todas as informações podem ser consultadas através deste site, ... Leia Mais »

IPTU 2012 de Salvador já vem com desconto da Nota Cidadã

Cerca de 20 mil contribuintes de Salvador que se cadastraram em 2011 no programa Nota Cidadã já começaram a receber pelos Correios os carnês do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) com o desconto de até 30% previsto pelo programa, além da vantagem de 10% de desconto normalmente concedida para quem pagar a cota única até 6 ... Leia Mais »

Receita federal libera consulta a lotes da malha fina de 2008 a 2011

A Receita Federal do Brasil liberou, nesta segunda-feira (9/01), consulta ao lote residual multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008). De acordo com a Coordenação Especial de Ressarcimento, Compensação e Restituição –Corec da RFB, no dia 16 de janeiro de 2012 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao lote residual do exercício ... Leia Mais »

Programa de Recuperação Fiscal é lançado em Eunápolis

A Prefeitura Municipal de Eunápolis, por meio do Departamento de Tributos, lançou no início de 2012 o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, que visa refinanciar os débitos de contribuintes junto à Secretaria de Tributos da prefeitura, com a finalidade de oferecer as condições necessárias para que as empresas e pessoas físicas possam quitar seus débitos. A publicação da Lei ... Leia Mais »

Salvador: Condomínios tem até o dia 10 para enviar DMS

Termina na próxima terça-feira (10) o prazo para que os condomínios residenciais enviem à Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) a Declaração Mensal de Serviços (DMS), com a relação dos serviços tomados no ano de 2011. Pelo Decreto nº 17.671/07, que estabelece o calendário fiscal, os condomínios devem fazer o envio mensal das declarações ou apresentar os dados, de uma só vez, ... Leia Mais »

Salvador: Confira as datas de vencimento dos tributos em janeiro

As empresas e profissionais autônomos de Salvador devem ficar atentos ao vencimento dos tributos municipais agora em janeiro. Nesta quinta-feira (5/01), vence a última parcela de 2011 (referente a dezembro) do Imposto Sobre Serviços (ISS). O tributo deve ser recolhido pelas empresas de prestação de serviços. A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) alerta que o envio da Declaração Mensal de ... Leia Mais »

IPVA na Bahia tem nova opção para agendamento

Já está disponível a opção de agendamento do pagamento das parcelas ou da cota única do IPVA e demais taxas relacionadas ao licenciamento de veículos na Bahia. O agendamento pode ser feito nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, ou no site da instituição na internet. É possível, ainda, optar por receber SMS do BB informando a inclusão do ... Leia Mais »

Carnês do IPTU de Salvador começam a ser distribuídos

Os correios começam a distribuir até o final desta semana os carnês do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para os contribuintes de Salvador. No mesmo documento também segue a guia para pagamento da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), mais conhecida como “Taxa de Lixo”. Os contribuintes que não quiserem aguardar ... Leia Mais »

Justiça suspende isenção de IPI para Hynduai Caoa

A pedido da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Brasília, suspendeu a decisão judicial que isentava a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na importação de veículos da Coreia do Sul pela empresa Caoa, que produz no Brasil automóveis da marca Hyundai. De acordo com o Ministério da Fazenda, o tribunal havia permitido ... Leia Mais »

Impostômetro chega à marca recorde de R$ 1,5 trilhão amanhã (29)

O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) alcançará R$ 1,5 trilhão nesta quinta-feira (29/12), às 17 horas. Esse montante é o resultado da arrecadação dos impostos federais, estaduais e municipais pagos pelos brasileiros desde o 1º dia de 2011. Em todo o ano passado o painel alcançou R$ 1,29 trilhão. Uma vez confirmada a marca de R$ 1,51 ... Leia Mais »

Bahia autoriza parcelamento do ICMS de dezembro em três vezes

Como forma de incentivar as vendas do comércio baiano em dezembro, período que, em função das festas de fim de ano, é o de maior movimentação econômica, o Governo da Bahia, através da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), parcelou o recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo às vendas neste mês. Os comerciantes varejistas inscritos ... Leia Mais »

Refis de Itabuna termina dia 29

Em contagem regressiva faltam sete dias para o fim do prazo do Programa de Recuperação Fiscal, – Refis Municipal de Itabuna, que termina dia 29 de dezembro, com desconto de 100% no pagamento à vista sobre as multas e juros do Imposto Predial e Territorial Urbano, Imposto Sobre Serviços e tributos diversos, beneficiando a pessoas físicas e jurídicas com dividas ... Leia Mais »

Deputado baiano tenta recriar CPMF

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 32/11, do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS). Pelo texto, no lançamento de débito em contas correntes, contas de empréstimo, depósitos em poupança, além de outras movimentações de valores e de créditos de natureza financeira, deverá ser cobrado um percentual de 0,18% para o financiamento ... Leia Mais »

Música gospel é incluída na Lei Rouanet

Em votação simbólica nesta terça-feira (20), o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 27/2009, que altera a Lei Rouanet (Lei 8.313/1991) para reconhecer como manifestação cultural a música gospel e os eventos relacionados ao estilo. composições feitas para expressar a fé cristã. Pela proposição aprovada, do ex-deputado Robson Rodovalho, a música gospel passa a ser reconhecida como parte ... Leia Mais »

Nota fiscal eletrônica de Feira de Santana começam a ser emitidas em janeiro

Prestadores de serviço e contribuintes do Imposto sobre Serviços (ISS) terão muito mais facilidade ao emitir a nota fiscal, a partir de 16 de janeiro de 2012. O benefício será possível devido à implantação do sistema de nota fiscal eletrônica. O decreto foi assinado pelo prefeito Tarcízio Pimenta na manhã desta quarta-feira (21), durante solenidade realizada no Museu Parque do ... Leia Mais »