18 de abril de 2014
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Arquivos de Tag: tributos

Pagamento do ICMS de dezembro na Bahia pode ser parcelado em três vezes

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), vai possibilitar ao empresariado baiano o fracionamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo às operações de saídas de mercadorias realizadas no mês de dezembro de 2012, em três parcelas mensais. A iniciativa é baseada no decreto Nº 14.273 de 7 de janeiro de 2013, ... Leia Mais »

Últimos dias da campanha de anistia de débitos em Feira de Santana

Os contribuintes que ainda não quitaram impostos municipais referentes ao período de 2007 a 2012 devem antecipar o pagamento dos seus débitos. A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) vai encaminhar os títulos da dívida ativa dos cinco últimos benefícios para a justiça até a próxima quarta-feira (19), por conta do recesso no judiciário. A orientação do secretário da Sefaz, Wagner ... Leia Mais »

IPVA terá redução de 4,6% na média em 2013

Os contribuintes baianos pagarão em 2013 cerca de 4,6% a menos no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com tabela de valores venais calculada pela Fundação de Pesquisas Econômicas (FIPE), cujo valor serve de base para o cálculo do imposto. Os automóveis  apresentaram uma redução de 9,6%, assim como caminhões que tiveram uma redução de ... Leia Mais »

Segunda via do IPTU pode ser retirada no site da Sefaz de Feira de Santana

Os contribuintes em débito com a Prefeitura de Feira de Santana que precisam tirar dúvidas sobre o valor da dívida ou obter o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) podem se dirigir à Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) das 7h30 às 13h30. A Sefaz funciona no Centro de Atendimento ao Feirense (Ceaf), situado na rua Barão de Cotegipe, 764, Centro. Impostos ... Leia Mais »

Sefaz intensifica cobrança do ITCMD

A partir do mês de dezembro a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia(Sefaz) irá intensificar a cobrança do Imposto de Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). A medida acontecerá inicialmente em Salvador e Região Metropolitana e visa recuperar um total de R$ 50 milhões aos cofres públicos. A primeira fase da cobrança se estenderá ... Leia Mais »

Governo Federal apresenta proposta de unificação do ICMS interestadual para 4%

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, apresentou hoje, 7 aos 27 governadores (ou seus representantes) proposta do governo federal para implementação de um novo sistema de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) a ser praticado pelos Estados. A União vai propor Resolução ao Senado Federal que prevê redução gradual da alíquota interestadual do ICMS para 4% num período ... Leia Mais »

Prefeitura de Itabuna inicia implementação da cobrança do Refis Municipal

Toda a equipe do Departamento de Tributos de Itabuna está mobilizada desde ontem (5) para a implementação do Programa de Recuperação Fiscal – Refis Municipal, que termina dia 28 de dezembro, com desconto de 100% no pagamento à vista sobre as multas e juros de mora do Imposto Predial e Territorial Urbano, Imposto Sobre Serviços e tributos diversos, beneficiando a ... Leia Mais »

Prefeitura de Feira de Santana oferece anistia de débitos até dezembro

O contribuinte que está em débito com a Prefeitura de Feira de Santana pode quitar sua dívida com 100% de redução de multas e juros, no pagamento à vista, até o dia 22 de dezembro. Concedida através do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), a anistia é válida para impostos como IPTU, ISS, TFF, TLP, dentre outros, e taxas municipais. Apenas ... Leia Mais »

Governo baiano oferece desconto de até 60% em multas, honorários e acréscimos moratórios

Os contribuintes que tiverem débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ajuizados até 2009  podem quitar essa dívida até o próximo dia 20 de dezembro com o benefício de redução do valor das multas por infrações, acréscimos moratórios e honorários advocatícios. A iniciativa é fruto da parceria entre a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz), a Procuradoria ... Leia Mais »

Encerra na próxima quarta o prazo para obter desconto no IPTU de 2013 de Salvador

A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) alerta os contribuintes de Salvador para o fim do prazo, na próxima quarta-feira (31), da indicação de imóveis para obtenção de desconto de até 30% no valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2013. O benefício é assegurado para os contribuintes que se cadastraram no Programa Nota Cidadã e ... Leia Mais »

Contribuintes devem pagar IPTU e ISS de Salvador antes do feriadão

Os contribuintes de Salvador devem ficar atentos ao pagamento de tributos municipais antes do feriadão da Independência. Nesta quarta-feira (5), as empresas de prestação de serviços devem recolher o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Aquelas obrigadas a prestar a Declaração Mensal de Serviços (DMS) devem fazer o envio à Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) até o dia 10. ... Leia Mais »

Vencimento dos tributos de Salvador em agosto

As empresas de prestação de serviços e os contribuintes que parcelaram o IPTU este ano têm até a próxima segunda-feira (6) para recolher os tributos municipais. No caso das empresas, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é referente ao mês de julho. Já no caso do recolhimento do IPTU, trata-se da sétima parcela do carnê, onde também é ... Leia Mais »

Tributação sobre bebidas alcoólicas e cigarros poderá aumentar

A Câmara analisa proposta que aumenta os tributos pagos pelos comerciantes e importadores de bebidas alcoólicas e cigarros. A medida está prevista no Projeto de Lei 3517/12, do deputado Júlio Campos (DEM-MT), que muda alíquotas da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e das contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público ... Leia Mais »

Salvador: calendário dos tributos municipais em julho

Os contribuintes de Salvador devem ficar atentos ao vencimento dos tributos municipais, após o feriadão da Independência da Bahia. A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) divulgou, nesta quinta-feira (28), o calendário fiscal para o mês de julho. Na próxima quinta-feira (5), vence a sexta parcela do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta, ... Leia Mais »

Governo Federal prorroga redução do IPI da linha branca e móveis

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou, hoje (29/6), a prorrogação da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos eletrodomésticos da linha branca por dois meses e a redução do imposto para o setor de móveis por três meses. O ministro anunciou ainda a prorrogação da redução do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre ... Leia Mais »