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Arquivos de Tag: tributos

Proposta de unificação de alíquotas do ICMS para 4% em oito anos será debatida pelos senadores

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, apresentou ao presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, senador Lindbergh Farias, no final da tarde dessa segunda-feira (15), um resumo das conversas realizadas nos últimos dias com parlamentares e secretários de Fazenda dos Estados sobre a proposta de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O …

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Receita libera na segunda-feira lotes residuais do Imposto de Renda

A Receita Federal do Brasil libera na próxima segunda-feira (8), às 9h, a consulta ao lote multiexercício do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) – de 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008). No dia 15 de abril de 2013 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes aos lotes residuais do exercício de 2012 (ano-calendário 2011), de 2011 (ano-calendário 2010), de 2010 …

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Receita libera programa gerador do Imposto de Renda 2013

A Receita Federal libera ontem (25) às 8h o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. Para fazer o download, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal na internet, no endereço www.receita.fazenda.gov.br. Os contribuintes que entregarem a declaração no início do prazo, sem erros, e tiverem direito a restituição terão a chance de receber …

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IPVA da Bahia com 10% de desconto até 28 de fevereiro

Os proprietários de veículos têm até o dia 28 de fevereiro para aproveitar o desconto de 10% no pagamento em cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Todas as informações podem ser consultadas neste site (Inspetoria Eletrônica – IPVA) ou pelo Call Center da Secretaria da Fazenda (0800 071 0071). O pagamento pode ser feito em qualquer …

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Programa do Imposto de Renda permite doação a fundos beneficiados pelo ECA

O contribuinte interessado nos fundos beneficiados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) poderá fazer as doações usando o programa da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, que estará disponível a partir do dia 25 deste mês. O prazo para envio das informações vai de 1º de março a 30 de abril. O limite para a doação é …

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Cota única do IPTU de Salvador com desconto de 5% vai até 5 de março

A Prefeitura Municipal da Salvador oferece o desconto de 5% no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2013. Para obter o benefício, o contribuinte deve fazer o pagamento da cota até o dia 5 de março. Os recursos obtidos com a arrecadação do tributo são essenciais para a manutenção dos serviços públicos e investimentos em educação, …

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Receita Federal divulga regras do IRPF 2013

A Receita Federal publicou hoje (19) as normas e os procedimentos para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. O prazo para entrega vai de 1º de março a 30 de abril. A declaração poderá ser entregue pela internet ou em disquete nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. O programa gerador …

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IPVA rende R$ 26,91 bilhões aos cofres estaduais em 2012

O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgou nesta semana que o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) rendeu R$ 26,91 bilhões aos cofres dos estados e do Distrito Federal no ano passado. Um aumento de 7,12% em relação à receita do ano anterior, decorrente da inflação acumulada de 5,84% em 2012 e do próprio crescimento da frota, que …

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Regras para declaração do Imposto de Renda 2013 devem ser divulgadas na próxima semana

A Receita Federal espera divulgar no início da próxima semana, provavelmente na segunda-feira (18), a instrução normativa referente à entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, não haverá grandes alterações nos procedimentos este ano. Para o contribuinte que pretende fazer simulações sobre os valores dos rendimentos tributáveis …

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Sefaz Salvador mantém plantão especial para pagamento de ISS do Carnaval

Os executivos e administradores dos blocos e camarotes do Carnaval devem ficar atentos ao recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), relativo à folia de 2013. Para a quitação do tributo por parte dos camarotes, a parcela única vence no dia 8 de fevereiro. Os contribuintes deverão comparecer à Central de Licenciamento de Eventos – CLE (Edf. Tomé …

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Sefaz Salvador mantém plantão especial para pagamento de ISS do Carnaval

Os executivos e administradores dos blocos e camarotes do Carnaval devem ficar atentos ao recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), relativo à folia de 2013. Para a quitação do tributo por parte dos camarotes, a parcela única vence no dia 8 de fevereiro. Os contribuintes deverão comparecer à Central de Licenciamento de Eventos – CLE (Edf. Tomé …

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Contribuinte do IPVA na Bahia tem 10% de desconto até o dia 28 de fevereiro de 2013

Após os gastos extras com as compras de fim de ano, os contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos de Automotores (IPVA) poderão aproveitar o desconto de 10% no valor do imposto de seu veículo. Para isso basta realizar o pagamento até o dia 28 de fevereiro de 2013 em cota única. O pagamento pode ser feito em qualquer agência …

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