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Arquivos de Tag: Servidores

Servidores públicos aposentados por invalidez receberão benefício integral

Senado aprovou hoje (20/03) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/12 que trata do direito de servidores públicos de se aposentarem por invalidez com benefício equivalente ao salário integral. Quebrando todos os interstícios previstos para votação de emendas constitucionais, os senadores aprovaram a PEC em primeiro e segundo turnos sem alterações de mérito. Com isso, ela seguirá para promulgação …

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Aprovados o reajuste geral de 6,5% e a implementação das GAPs IV e V para os policiais militares

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, o reajuste de 6,5% retroativo a janeiro para os policiais militares e o conjunto dos servidores do Estado, além da implementação da Gratificação por Atividade Policial (GAP) nos níveis IV e V para a PM de forma escalonada, com um calendário que tem início em novembro de 2012 e se encerra em …

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Servidores do Estado da Bahia já podem acessar a Declaração de Rendimentos para o Imposto de Renda 2012

O Governo do Estado já disponilizou a Declaração de Rendimentos para o Imposto de Renda 2012. O documento pode ser obtido aqui no Portal do Servidor, com acesso pela área do contracheque (a senha é a mesma do acesso normal ao contracheque). O prazo para o envio da declaração do IR  começa nesta quinta-feira (1º). O contribuinte que fizer o …

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Reajuste de 6,5% será pago a todas as categorias dos servidores da Bahia

Todas as categorias do funcionalismo estadual terão reajuste de 6,5% retroativo a janeiro, conforme projeto de lei encaminhado pelo Executivo e em tramitação na Assembleia Legislativa, em regime de urgência. As tabelas por categoria, especificando como ficarão os vencimentos básicos e as gratificações em cada caso, serão publicadas em portaria da Secretaria da Administração, assim que o projeto for aprovado …

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Balcão Previdenciário atende nesta terça-feira (28) na Seagri

A sexta edição do Balcão Previdenciário será realizada amanhã, dia 28/02, no prédio da Secretaria da Agricultura – SEAGRI, no CAB. O Balcão na Seagri deverá atender também aos servidores da CDA, EBDA, Bahiapesca e ADAB. O Balcão Previdenciário  leva atendimento da Previdência Estadual de forma itinerante ao local de trabalho dos servidores.  A iniciativa da Previdência Estadual oferece ainda …

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Reajuste geral do funcionalismo da Bahia será pago retroativamente a janeiro

O Projeto de Lei que fixa reajuste de 6,5% para todos os servidores estaduais tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa desde 15 de fevereiro, data de abertura dos trabalhos da casa. O reajuste é retroativo a janeiro e será pago  assim que for aprovado pela Assembleia. Como aconteceu em anos anteriores, a retroatividade a janeiro garante a preservação …

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Governo prepara envio do reajuste geral dos servidores da Bahia à Assembleia Legislativa

O Governo do Estado enviará à Assembleia Legislativa, no reinício das atividades da casa, em fevereiro, projeto de lei que define o reajuste geral dos servidores públicos e com efeito retroativo a janeiro. De acordo com a Secretaria da Administração (Saeb), a exemplo do que aconteceu em anos anteriores, a retroatividade a janeiro garante a preservação do impacto do reajuste …

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Confira as datas de pagamento dos salários dos Servidores do Estado da Bahia

Já foi disponibilizada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) a tabela de pagamentos do funcionalismo público estadual para este ano de 2012. O ato decorreu  da portaria nº 043/2012. Entre ativos, inativos e pensionistas, os 260 mil servidores do estado poderão consultar a tabela disponível aqui logo abaixo. A determinação é válida para funcionários públicos lotados tanto no interior quanto na …

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1150 aposentados da secretária de educação da Bahia terão benefícios suspensos

Aposentados da Secretaria da Educação do Estado (SEC) que não realizaram o recadastramento no ano passado, totalizando 1150 inativos, terão os benefícios suspensos a partir deste mês de janeiro. A informação é da Superintendência de Previdência da Secretaria da Administração do Estado (Suprev). De acordo com a superintendente da Suprev, Daniella Gomes, aqueles que ainda não se recadastraram e o …

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Número de servidores federais expulsos bate recorde em 2011

A expulsão de servidores públicos federais devido a irregularidades subiu 8,2% e bateu recorde em 2011, segundo relatório divulgado nesta sexta-feira (6/01) pela Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com o órgão, o principal motivo que levou a 564 expulsões no ano passado foi o uso indevido de cargo (24,7%) e improbidade administrativa (16%). Segundo o secretário executivo da CGU, …

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Servidores públicos já podem transferir conta-salário

O servidor público que recebe pagamento em conta-salário  já pode solicitar transferência automática do dinheiro para a instituição financeira que preferir. Começou nesta segunda feira a vigorar para os servidores a resolução 3.402, criada em 2006 pelo Banco Central. De acordo com o artigo II da lei 3.402, a transferência só é válida para o valor total da remuneração. De acordo …

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Agentes de trânsito de Feira podem ter aumento de até 75% no salário

Os agentes de trânsito serão contemplados com a Gratificação por Atendimento à Programação (GAP), limitada a 75% do vencimento. O benefício concedido tem por parâmetro de aferição no mês anterior à concessão dos indicadores, sendo 50% do vencimento em razão do cumprimento de atividades programadas e 25% em razão de assiduidade. Para fazer jus à gratificação integral, o servidor deverá …

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UCS divulga calendário de cursos para 2012

A Universidade Coorporativa do Serviço Público do Estado da Bahia (UCS) divulga a agenda de cursos para 2012. Serão 70 capacitações em diversas áreas de atuação de janeiro a dezembro. Onze cursos abrem a maratona de capacitação da UCS neste mês de janeiro:  Curso Básico de Formação de Instrutores Internos, de  23 a 01/02; TDR, Apoio, Pregoeiro, SIMPAS e Documentação …

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Servidor público estadual vai tirar férias? Saiba tudo sobre este direito seu.

Direito às férias O servidor terá direito a férias após cada período de 12 meses de efetivo exercício, fixando-se a duração destas em função do número de faltas registradas no correspondente período de aquisição do direito, observando-se a seguinte proporção: a) 30 dias corridos, quando não houver tido mais de cinco faltas; b) 24 dias corridos, quando houver tido de 6 …

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Servidores de Feira de Santana recebem salário e décimo nesta terça-feira (20)

Os servidores públicos municipais recebem nesta terça-feira (20) o salário do mês de dezembro antecipado juntamente com a segunda parcela do décimo terceiro. O pagamento do funcionalismo público acontece no dia 25 de cada mês. A prefeitura vai realizar ainda o pagamento da licença pecúnia para os servidores da Educação que tiverem direito ao benefício. De acordo com o secretário …

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