Economia Baiana - Notícias sobre a Economia da Bahia

Bolsas de mestrado e doutorado, pós-doutorado e de iniciação científica serão reajustadas

admin — Sat, 19 May 2012 16:23:25 +0000

A partir de 1º julho próximo, serão reajustadas as bolsas de mestrado e doutorado, pós-doutorado e de iniciação científica, tecnológica e à docência, oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A bolsa de mestrado passa para R$ 1.350, a de doutorado para R$ 2.000, a de pós-doutorado vai a R$ 3.700 e a de iniciação científica a R$ 400.

A Capes e o CNPq assumem o compromisso de fazer novo reajuste no início de 2013 para recomposição dos valores das bolsas. Como o reajuste não estava previsto no orçamento de 2012, esta primeira parte da recomposição somente foi possível pelo remanejamento interno do orçamento das agências.

A bolsa é um instrumento para viabilizar a execução de projetos científicos, tecnológicos e educacionais nas pesquisas e projetos apoiados pelos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Na última avaliação trienal realizada pela Capes, registrou-se um crescimento de cerca de 20% no número de cursos de pós-graduação em relação à avaliação anterior. Hoje, são mais de 2.800 cursos de mestrado e 1.700 de doutorado.

Expansão – Nos últimos quatro anos, a Capes expandiu o Sistema Nacional de Pós-Graduação e aumentou a oferta de bolsas. Em 2008, havia cerca de 40 mil bolsistas no país. Em 2011, foram concedidas 72.071 bolsas de pós-graduação e 30.006 no Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência (Pibid), num total de 102.077 bolsas. Já o CNPq, em todas as modalidades, no mesmo período, aumentou de 63 mil para cerca de 81 mil bolsas.

O último reajuste de bolsas de pós-graduação no país ocorreu em junho de 2008, quando as de mestrado passaram de R$ 940 para os atuais R$ 1,2 mil e as de doutorado de R$ 1,3 mil para R$ 1,8 mil. Entre 2004 e 2008, houve três aumentos, em que as bolsas obtiveram reajuste de 67% sobre os valores de 2002.

INSS nomeia 1.150 servidores

admin — Sat, 19 May 2012 15:41:19 +0000

As primeiras nomeações do concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizado em fevereiro estão no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). São 900 técnicos do Seguro Social e 250 médicos peritos previdenciários. Clique aqui para conferir as nomeações.

De acordo com portaria publicada pelo Ministério do Planejamento na terça (15), a previsão é que até outubro sejam nomeados mais 725 aprovados – 600 técnicos e 125 peritos.

Segundo o cronograma, serão mais 500 nomeações de técnicos do Seguro Social em julho e outros 100 em agosto. Já no mês de outubro serão nomeados mais 125 peritos médicos, totalizando 1.875 novos servidores.

Concurso - O concurso é destinado a preencher as vagas das Agências da Previdência Social que integram o Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX) e estão sendo inauguradas em todo o Brasil.

Ao todo, foram oferecidas 1.875 vagas. Mais de 900 mil pessoas se inscreveram para o cargo de técnico, cuja remuneração inicial é de R$ 4.496,89. Já para o cargo de médico, que tem remuneração inicial de R$ 9.073, 93, foram 11,7 mil inscritos.

Lei regulamenta atividade de lava-jato em Salvador

admin — Sat, 19 May 2012 13:56:41 +0000

instalação e o funcionamento de lava-jatos em Salvador devem seguir a Lei n° 8.295/2012, sancionada pelo prefeito João Henrique e publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (18). A intenção é regulamentar a atividade na cidade, descrita no documento como “serviço de lavagem de veículos, sendo considerado potencialmente gerador de interferência no tráfego e de incômodo à vizinhança, pela natureza de som e ruído, poluição atmosférica e resíduos, com exigências sanitárias, devendo atender aos índices urbanísticos e, aos demais parâmetros estabelecidos na Lei 3.377/1984 e na Lei 7.400/2008.”

De acordo com a nova lei, o lava-jato deverá dispor de área para os veículos à espera de atendimento, que deverão permanecer estacionados no interior do estabelecimento, permitindo assim a circulação interna e sem prejudicar o trânsito local. Os projetos de instalação dos estabelecimentos devem obedecer critérios como manter a distância mínima de 200 metros de túneis, pontes e viadutos; e possuir revestimento impermeável e resistente a derivados de petróleo e álcool no piso utilizado para o serviço, com sistema de escoamento independente da drenagem de águas pluviais, dentre outras exigências.

Localização – Quanto à localização, o lava-jato não pode ser instalado em áreas ecológicas e urbano-ambientais (chamadas de Zonas de Sistema de Áreas de Valor Ambiental e Cultural); em áreas de praças, parques urbanos, áreas de mananciais e remanescentes de matas e manguezais; além de áreas de raio de abrangência menor do que 200 metros de escolas, hospitais, creches, asilos e locais que operem produtos inflamáveis e/ou explosivos.

Também está proibida a instalação em Orla litorânea e margens de rios, canais, lagoas, cursos d’água e recursos hídricos de qualquer natureza, assim como em terrenos cujos acessos estejam localizados em vias públicas com larguras mínimas inferiores a 12 metros.

Para a instalação, o estabelecimento deve apresentar estudo aprovado pelo órgão de trânsito, definindo as condições de manobra, acessibilidade e saída do posto para os veículos dos clientes. Também deve disciplinar os acessos de entrada e saída de veículos através de rebaixamento do meio-fio, seguindo as determinações exigidas na lei. As atividades do lava-jato devem ser exercidas dentro do terreno, sendo proibida a ocupação de passeios e vias públicas para qualquer fim.

Adequação – Os projetos de lava-jato, em análise ou aprovados, que não possuem licença de construção e que não atendam à legislação, serão considerados nulos e devem apresentar novo projeto à Prefeitura, atendendo às novas exigências. Os estabelecimentos que estiverem irregulares devem apresentar, até o dia 16 de maio de 2013, um Plano de Adequação com projeto, cronograma, definição das ações necessárias e prazos para execução, que não podem ultrapassar 18 meses. A legislação exclui os lava-jatos que funcionam em postos de combustíveis, que são regidos pela Lei n° 3.377/1984, na categoria postos de serviços.

Penalidades – Quem descumprir a lei poderá sofrer desde advertência até o encerramento da atividade em caráter definitivo. A multa prevista para o infrator varia de R$1,5 mil a R$50 mil, a depender da gravidade da infração e dos antecedentes do infrator.

ANS regulamenta critérios de reajustes dos contratos entre operadoras e prestadores de planos de saúde

admin — Sat, 19 May 2012 11:19:03 +0000

Os critérios de reajuste dos contratos entre as operadoras de planos de saúde e os prestadores de serviços médico-hospitalares e laboratoriais foram definidos nesta sexta-feira (18/05) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio da Instrução Normativa nº 49. O objetivo dessa regulamentação é dar mais clareza aos contratos e detalhar como serão feitos os reajustes para evitar discussões entre as partes por falta de regras claras.

Em seu artigo 4º, a Instrução Normativa 49 estabelece quatro critérios para que as partes possam escolher um deles, que deverá constar do contrato, servindo de parâmetro para o reajuste. De acordo com a norma, os contratos poderão ter um índice vigente e de conhecimento público; um percentual prefixado; variação pecuniária positiva (valor nominal em moeda corrente) ou alguma fórmula de cálculo acordada entre contratante e contratado.

“Considero que este seja um grande passo da ANS na busca por um setor mais harmonioso e profissionalizado, no qual os contratos sirvam efetivamente como ferramenta de gestão dos negócios”, afirmou o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Bruno Sobral.

A Instrução Normativa 49 também veda qualquer tipo de reajuste condicionado à sinistralidade da operadora. A norma estabelece, ainda, um prazo de 180 dias para que os contratos vigentes que não estejam de acordo com essas regras possam ser adequados às novas cláusulas.

Campanha Sua Nota é um Show de Solidariedade é prorrogada

admin — Sat, 19 May 2012 03:45:13 +0000

No último dia 25 de abril, o governo do estado da Bahia prorrogou a campanha Sua Nota é um Show de Solidariedade para o período de 1º de maio a 31 de agosto de 2012. A campanha, que entra agora em sua 28ª etapa, é um dos pilares do Programa de Educação Tributária (PET/Ba), criado através da parceria entre as Secretarias da Fazenda, da Saúde e de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.

Sua principal meta é conscientizar o consumidor baiano quanto à importância da função social dos tributos, tendo como principais bandeiras a exigência da emissão da nota ou cupom fiscal no ato de realizar uma compra e o incentivo ao acompanhamento da qualidade na aplicação dos recursos públicos.

O resultado dessa ação é a premiação que destina recursos financeiros às instituições filantrópicas sociais e de saúde, que recebem, por parte dos cidadãos, doações de notas e cupons fiscais. Entre as instituições participantes, além da Liga Bahiana Contra o Câncer, participam o NACCI (Núcleo de Apoio ao Combate de Câncer Infantil) e o Núcleo Assistencial para Pessoas com Câncer (NASPEC).

Em 2011, após conclusão da 24ª, 25ª e 26ª etapas da 2ª fase da campanha, o Sua Nota é um Show de Solidariedade beneficiou um total de 572 instituições na área social e de saúde em 144 municípios, sendo distribuídos R$ 8.904.516,19 (quase nove milhões de Reais) em recursos públicos para investimentos sociais.

Seca: Feira de Santana distribuirá 3040 vales cesta-básica famílias que não receberam o Seguro Safra

admin — Sat, 19 May 2012 03:42:01 +0000

Os distritos de Jaguara, Bonfim de Feira e Governador João Durval Carneiro (antigo Ipuaçu) serão priorizados na distribuição dos vales cesta-básica da Empresa Baiana de Alimentos (EBAL). A decisão foi tomada durante a reunião da Comissão Especial para o Acompanhamento dos Programas Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca (CEAPECES), realizada na tarde desta sexta-feira (18/05).

Serão beneficiadas com os 3040 vales cesta-básica as famílias que não receberam o Seguro Safra, e que são cadastradas no programa de distribuição de sementes na Secretaria de Agricultura (Seagri). Cada vale cesta-alimentação tem o valor de R$60,00(sessenta reais). O secretário e presidente da CEAPECES, Ozeny Moraes, explica o critério de escolha das localidades. “Esses são os três distritos que nós identificamos com maior necessidade neste momento, por isso a prioridade”.

A sub-comissão é composta por representantes do Sindicato dos Produtores Rurais, Associação dos Pequenos Agricultores de Feira de Santana, Ministério Público, Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Igreja Católica, Embasa, secretarias municipais, dentre outros.

Ministério Público do Trabalho apresenta proposta para romper impasse entre empresários e rodoviários

admin — Sat, 19 May 2012 03:02:37 +0000

O Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou uma proposta para tentar romper o impasse que se instalou nas negociações entre empresas de ônibus urbanos de Salvador e os rodoviários. Depois de 11 rodadas de negociações sem avanços, patrões e empregados foram convocados para uma reunião de mediação na sede do MPT (Corredor da Vitória) na manhã desta sexta-feira (18). Uma nova reunião de mediação está marcada para segunda-feira (21), às 9h no mesmo local.

Como o patronato não havia apresentado uma contraproposta à pauta de reivindicações dos trabalhadores, os procuradores que mediaram o encontro decidiram apresentar uma sugestão. “Detectamos que a negociação estava emperrada, sem a discussão de nenhum dos itens da pauta, e por isso optamos por propor um acordo que fosse razoável, a partir do que foi pedido pelos trabalhadores”, explicou o procurador Pedro Lino de Carvalho Júnior, que mediou a negociação junto com o procurador Rômulo Almeida.

A proposta apresentada pelo MPT se resume aos itens mais sensíveis da pauta apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado da Bahia. Um deles é a volta do pagamento do quinquênio, benefício que os rodoviários tinham em acordos anteriores, mas que foi suprimido em um dissídio coletivo. Também foi proposto o reajuste salarial da categoria calculado com base no índice de inflação medido pelo Dieese mais 3% de ganho real. Além disso, as empresas passariam a fornecer 30 tíquetes alimentação, com valor de R$ 12, e mediante desconto de 20% do valor no salário. Hoje são fornecidos 26 tíquetes de R$ 10,70.

Tanto o assessor do Sindicato das Empresas de Transporte Público de Salvador (Setps), Jorge Castro, quanto o presidente do sindicato dos Rodoviários, Manoel Machado, saíram da reunião esperançosos e mais confiantes na possibilidade de acordo. Os trabalhadores já decretaram a greve para a 0h da próxima quarta-feira (23). Eles fazem nova assembleia na terça (22), mas antes voltam a negociar na sede do MPT.

Prova da seleção para Professor Alfabetizador de Juazeiro acontece neste domingo (20)

admin — Sat, 19 May 2012 02:59:52 +0000

A Secretaria de Educação e Esportes de Juazeiro (SEDUC) informa que a prova do Processo Seletivo para Professor Alfabetizador será realizada neste domingo (20), das 8 às 12h, na Escola Municipal Judite Leal Costa, localizada na Rua do Japão, bairro Maria Gorete. Os portões serão abertos às 7h e fechados às 7h50.

A prova corresponde à primeira etapa da seleção, que visa ao provimento de vagas para o quadro de profissionais do magistério da Rede Pública Municipal, para atuação em regência de classe nos 1º e 2 º anos do Ensino Fundamental e para as classes equivalentes da Educação de Jovens e Adultos.

IBC-Br mostra desaceleração da economia brasileira no primeiro trimestre

admin — Sat, 19 May 2012 02:55:51 +0000

Ao contrário do que previa o governo, a atividade econômica brasileira entrou 2012 desacelerando. De acordo com o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado uma espécie de sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB), o primeiro trimestre deste ano registrou alta de 0,15% quando comparado com o quatro trimestre do ano passado.

Essa velocidade é menor em relação à que foi vista entre outubro e dezembro passados, quando o indicador mostrou expansão de 0,20% sobre o trimestre imediatamente anterior.

O BC mostrou ainda nesta sexta-feira (18) que o IBC-Br recuou 0,35% em março frente a fevereiro, mantendo a tendência de contração vista nos últimos três meses. Em fevereiro, quando comparado com janeiro, o índice mostrou queda de 0,38%, número revisado em relação ao divulgado anteriormente (-0,23%).

O IBC-Br incorpora estimativas para a produção nos três setores básicos da economia -serviços, indústria e agropecuária.

Economistas ouvidos pela agência de notícias Reuters previam alta de 0,50% na variação mensal.

Crise econômica e desaceleração da indústria

No ano passado, o PIB brasileiro registrou expansão de apenas 2,7%, sendo que apenas no quarto trimestre expandiu 0,3%, indicando que a atividade estava se recuperando.

O agravamento da crise externa, sobretudo com os problemas na zona do euro, estão impedindo que a economia brasileira retome o fôlego, avaliam o governo e especialistas.

O setor mais afetado é o da indústria, que vem registrando retrações. Em março, por exemplo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a produção industrial havia recuado 0,5% frente a fevereiro, fechando o primeiro trimestre do ano também com perdas de 0,5% sobre o quatro trimestre de 2011.

Medidas para acelerar a atividade

Por isso, o governo anunciou medidas para acelerar a atividade e estimular o consumo. As mais recentes aconteceram no início de abril, num pacote de pouco mais de R$ 60 bilhões entre desonerações e nova injeção de capital no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O mercado projeta que o PIB crescerá 3,20% neste ano, segundo pesquisa Focus do BC divulgada na segunda-feira. Também como parte dos estímulos do governo, os agentes econômicos esperam que o BC continue reduzindo a taxa básica de juros (Selic) –hoje a 9% ao ano– para 8% neste ano.

Termina segunda-feira o prazo para submissão de artigos ao VIII Encontro de Economia Baiana

admin — Sat, 19 May 2012 02:48:12 +0000

O VIII Encontro de Economia Baiana (EEB) prorrogou para 21 de maio o prazo para envio de artigos para submissão. Nesta edição o Encontro terá como tema “Industrialização e Desenvolvimento: desafios e tendências”, e ocorrerá nos dias 20 e 21 de setembro em Salvador. Os realizadores do EEB são a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) e o Mestrado de Economia da UFBA.

A partir deste ano, além das três áreas premiadas anualmente, será premiado também o melhor trabalho sobre o tema do encontro, Industrialização e Desenvolvimento. Os trabalhos inscritos vão concorrer a uma premiação total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil Reais). O melhor produto de cada categoria receberá R$ 4.000,00 (quatro mil Reais), conforme avaliação da Comissão Científica do Encontro. As normas e procedimentos para submissão dos artigos estão disponíveis no site do VIII EEB, que pode ser acessado pelo site: http://www.eeb.ufba.br/default.php