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Governo

Sefaz Camaçari disponibiliza novos serviços via internet

Para dar mais comodidade ao contribuinte de Camaçari, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) está disponibilizando, via internet, a guia de Contribuição Sobre Iluminação Pública Rural (Cosip) e a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliar Industrial (TRSD). A iniciativa faz parte da implantação do novo sistema tributário do Município, desenvolvido pelo CPqD (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento). Também estão disponíveis na web …

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Estado paga salários dos servidores nesta sexta-feira (25), em lote único.

O Governo do Estado efetua o pagamento dos salários e proventos dos 268 mil funcionários públicos estaduais ativos, aposentados e pensionistas nesta sexta-feira (25), em lote único. Quanto aos valores referentes ao reajuste salarial, o pagamento será em março, retroativos ao mês de janeiro, assim que forem aprovados pela Assembleia Legislativa, onde o projeto de lei tramita desde a tarde …

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Gestores do Estado debatem corte de gastos

Aproximadamente 70 representantes das diretorias gerais que integram a estrutura da Administração Direta e Indireta do Estado serão instruídos sobre os mecanismos a serem adotados para o controle e redução do consumo de bens e serviços nos órgãos públicos estaduais. O encontro será realizado, hoje quarta-feira (23), a partir das 14h, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem). As novas regras a …

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Estado rombo de R$ 774 milhões e problemas financeiros.

O Governo do Estado estaria vivendo com o mesmo problema financeiro por que passa a Prefeitura de Salvador. De acordo com nota publicada no jornal A Tarde, o rombo se acumula desde outubro do ano passado, conforme consta no Relatório de Gestão Fiscal do 3° Quadrimestre de 2010, apresentado no dia 31 de janeiro.  O Governo tem restos a pagar …

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Estádio de Brumado será reformado.

Enfim, dois dos maiores sonhos dos desportistas brumadenses começam a serem realizados. Trata-se da assinatura dos contratos de repasse de recursos firmados entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Município de Brumado, com a finalidade de ampliar e reestruturar o Estádio dos Prazeres, bem como para a construção de duas quadras poliesportivas nas comunidades do Jacaré e Várzea da …

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IPVA: 10% de desconto até dia 28.

Os proprietários de veículos têm até o dia 28 deste mês para aproveitar o desconto de 10% no pagamento em cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Além disso, os contribuintes se beneficiarão com a queda média de 7% no valor do imposto, por conta da desvalorização do valor de mercado dos veículos usados. Existe ainda a …

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Governo reforça controle e melhoria nos gastos

Em virtude do corte do orçamento Estadual e seguindo os moldes federais o governo do Estado da Bahia adiará a realização de concursos públicos. Aqueles já realizados serão mantidos e os candidatos aprovados chamados a assumir os cargos. Na pasta da Educação, 3.200 novos servidores serão efetivados, enquanto na área de Segurança Pública são esperados 509 soldados e 567 agentes penitenciários. “Nos primeiros quatro …

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Desoneração da Cesta Básica compensará bloqueio orçamentário.

A desoneração de produtos da cesta básica foi uma das medidas principais anunciadas para aumentar a arrecadação tributária do Estado, para compensar o bloqueio da cota orçamentária de R$ 1,06 bilhão para o exercício de 2011. O anúncio desta e de outras ações foi feito no auditório da Secretaria da Fazenda (Sefaz), durante coletiva de imprensa realizada com os secretários …

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Combate ao desperdício será ampliado.

Para seguir com as ações internas de aumento da arrecadação, o Governo do Estado vai adotar mecanismos de controle e acompanhamento mais rigorosos sobre o consumo direto dos órgãos e unidades administrativas. O acompanhamento será realizado sobre 72 itens de materiais e serviços. A determinação governamental que monitora as rotinas de compras e execução de contratos realizados pelo Estado foi …

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