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Os números apurados apontam para o cumprimento das metas estabelecidas e a manutenção do equilíbrio fiscal”. Esta é a conclusão da avaliação das metas fiscais referente ao 3º quadrimestre do ano passado e a todo o exercício de 2011, realizada pelo secretário estadual da Fazenda, Carlos Martins, nesta quarta-feira (14/03), em audiência pública na Assembleia [...]
‘Governo’
15 de março de 2012
Governo anuncia redução da dívida e aumento de arrecadação em 2011
15 de março de 2012
Professores baianos tem garantido piso nacional
O Governo da Bahia vai continuar pagando o piso salarial nacional a todos os professores estaduais, como vem fazendo desde 2009. Os professores, licenciados, (32.584 integrantes da carreira do magistério estadual), já percebem salário acima do piso nacional de R$ 1.451,00. Com o último reajuste de 6,5%, concedido a todo funcionalismo estadual e retroativo a [...]
15 de março de 2012
Fapesb lança editais no valor de R$ 35 milhões
Pesquisadores baianos terão R$ 35 milhões para desenvolver projetos voltados ao desenvolvimento do Estado. O lançamento dos editais da Fapesb (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia), órgão vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) aconteceu nesta terça-feira, 13, na Fundação Luís Eduardo Magalhães, no Centro Administrativo da Bahia. Participaram o [...]
12 de março de 2012
Prefeitura de Vitória da Conquista começa a campanha do IPTU 2012
A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Finanças/Sefin, deu início nesta quinta-feira, 8/03, a campanha do Imposto Predial e Territorial Urbano/IPTU 2012, com a entrega do Documento de Arrecadação Municipal/DAM. No município, 64 mil terrenos e 72.500 residências construídas estão cadastrados para efetuar o pagamento do IPTU 2012. O prefeito [...]
12 de março de 2012
Prefeitura de Feira de Santana lança campanha do IPTU 2012
Todos os recursos arrecadados pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) são aplicados diretamente no município. Os investimentos são comprovados em pavimentações e sinalizações de ruas, melhorias na educação, saúde e iluminação pública, além de incentivos às áreas cultural e esportiva. E é justamente por este motivo que foi lançada a Campanha do IPTU 2012 [...]
11 de março de 2012
Começa nesta segunda-feira o atendimento a selecionados do Minha Casa, Minha Vida
A partir desta segunda-feira (12/03), o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), convoca mais de oito mil pessoas que se cadastraram no Minha Casa, Minha Vida a apresentar os documentos necessários para aprovação no programa. O atendimento será realizado no escritório da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da [...]
7 de março de 2012
PIB baiano cresce 2,0% em 2011
O diretor-geral da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Geraldo Reis, divulga em nota oficial o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia. O PIB estadual cresceu 2,0% em 2011, em comparação ao ano anterior. Já a estimativa para 2012 é alcançar marca de 3,7%. O setor de serviços (3,6%) e [...]
7 de março de 2012
Aprovados o reajuste geral de 6,5% e a implementação das GAPs IV e V para os policiais militares
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, o reajuste de 6,5% retroativo a janeiro para os policiais militares e o conjunto dos servidores do Estado, além da implementação da Gratificação por Atividade Policial (GAP) nos níveis IV e V para a PM de forma escalonada, com um calendário que tem início em novembro de [...]
5 de março de 2012
Prefeitura divulga vencimento dos tributos municipais em março
A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) divulgou, nesta sexta-feira (2), o cronograma de vencimento dos tributos municipais para o mês de março. As empresas obrigadas a prestar a Declaração Mensal de Serviços (DMS), referente ao mês de fevereiro, poderão fazê-lo até o dia 12. No dia 20, vence ainda a terceira e última parcela da [...]
3 de março de 2012
Fazcultura reabre inscrições no dia 03 de abril
A Secretaria Estadual de Cultura (Secult) informa que as inscrições de projetos no Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura) serão restabelecidas no dia 3 de abril, segundo publicação no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1º). A prorrogação do prazo de suspensão da abertura dos cadastros, prevista para ocorrer nesta quinta-feira, foi motivada, [...]
3 de março de 2012
IPTU em Itabuna tem desconto de 15% até 30 de março
O Departamento de Tributos da Prefeitura de Itabuna começa na próxima semana a distribuição de carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano 2012, com desconto de 15% até o final do mês. O imposto também poderá ser parcelado em até oito vezes, com o valor mínimo de R$ 22,00 para cada parcela. A informação é [...]
1 de março de 2012
Novo site da Secretaria da Fazenda de Salvador
O site da Secretaria Municipal da Fazenda mudou. A versão antiga deu lugar a uma página mais completa, concisa e de fácil navegação. A nova estrutura foi organizada tendo como base o perfil do contribuinte e os serviços mais importantes, prestados pela secretaria, principalmente os relacionados aos tributos municipais. Com isso, o internauta não terá [...]
1 de março de 2012
Resultado da licitação para construção do novo Terminal Marítimo de Salvador sai esta semana
A Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), autoridade portuária vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República, divulgará nessa semana o resultado do processo para contratação da empresa responsável pela execução das obras destinadas à implantação do novo Terminal Marítimo de Passageiros e Receptivo Turístico do Porto de Salvador. A sessão para [...]
1 de março de 2012
Servidores do Estado da Bahia já podem acessar a Declaração de Rendimentos para o Imposto de Renda 2012
O Governo do Estado já disponilizou a Declaração de Rendimentos para o Imposto de Renda 2012. O documento pode ser obtido aqui no Portal do Servidor, com acesso pela área do contracheque (a senha é a mesma do acesso normal ao contracheque). O prazo para o envio da declaração do IR começa nesta quinta-feira (1º). [...]
29 de fevereiro de 2012
Itabuna ganha mais uma unidade do Balcão de Justiça e Cidadania
O Tribunal de Justiça está implantando a cultura da conciliação no Sul do Estado. Em janeiro, foi a vez de Ilhéus e, em março, a Comarca de Itabuna ganha os serviços do Balcão de Justiça e Cidadania. Esta será a 79ª unidade do Estado, a 45ª do interior. E a segunda de Itabuna. A solenidade, [...]
