1) O que significa e como deve ser paga a gratificação natalina? A Gratificação Natalina, popularmente conhecida como décimo terceiro salário (13o salário), é uma gratificação instituída em alguns países, a ser paga ao empregado/servidor pela entidade patronal. O seu valor, embora variável, é geralmente aproximado ao de um salário mensal, podendo ser paga em [...]

O prefeito de Camaçari,  Luiz Caetano,  lançou nesta quarta-feira (23/11) o Programa de Coleta Seletiva Camaçari Coleta da Gente. O gestor municipal parabenizou a proposta da iniciativa, idealizada pela Limpec (Empresa de Limpeza Pública de Camaçari), em parceria com a Sesp (Secretaria dos Serviços Públicos) e com a empresa Braskem. Caetano ainda destacou que “este trabalho [...]

A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad), implanta mais um posto de atendimento aos usuários do Programa Bolsa Família. O novo posto fica no Instituto de Previdência Social (Previs), localizado na Av. Joana Angélica no Bairro de Nazaré, e atenderá apenas beneficiários pré-agendados na unidade [...]

Com o objetivo de ordenar e regularizar a atividade dos guardadores de carros que atuam na região da Barra, o Sistema Integrado de Administração Regional (Siga VI – Barra) promoveu nesta terça-feira (22) um encontro com 25 dos chamados “flanelinhas”, Polícia Militar, Associação dos Moradores e Amigos da Barra (Ama-Barra) e Sindicato de Guardadores de [...]

O “Saúde Não Tem Preço” – marca do Aqui Tem Farmácia Popular – beneficia cada vez mais brasileiros e amplia o acesso ao tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS). Na Bahia, o programa do Ministério da Saúde aumentou o número de habitantes ofertados com medicamentos de diabetes e hipertensão em 888% de janeiro a [...]

A construção irregular de imóveis pode causar vários transtornos aos cidadãos e suas famílias. Para aqueles que não têm condições de pagar os serviços de um especialista para a elaboração do projeto técnico, a Prefeitura de Salvador oferece orientações gratuitamente, através da Coordenadoria de Promoções e Melhorias Habitacionais (CPMH), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento, Habitação [...]

O Projeto de Lei 18.636/10, que dispõe sobre a criação da Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no Estado da Bahia e do Conselho Estadual de Economia Solidária, será votado no próximo dia 16 (quarta-feira), na Assembleia Legislativa. Fruto do diálogo com o governo e os movimentos da economia solidária, a Lei estabelece uma [...]

A Prefeitura de Salvador arrecadou nesta quarta-feira (9) R$ 1.571.900 durante o leilão para venda de sucatas e outros bens obsoletos do patrimônio municipal. O valor arrecadado foi maior que o dobro do valor de avaliação dos materiais, da ordem de R$ 673.650. Todos os 207 lotes foram negociados, com destaque para os veículos, pneus [...]

Após reunião no final da tarde desta quarta-feira (9) com diversos órgãos da administração municipal, o prefeito João Henrique decidiu decretar Situação de Emergência de 90 dias em Salvador, em função das fortes chuvas que caem sobre a cidade desde o início da semana. A Defesa Civil (Codesal) continua buscando possíveis vítimas do desabamento de [...]

A edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial do Estado publica, no caderno do Poder Legislativo, um projeto de lei que dispõe sobre a fixação dos valores e a cobrança das taxas e emolumentos relativos aos serviços notariais e de registro nos cartórios extrajudiciais, além da atualização dos valores das custas dos processos judiciais. A [...]

O processo de licitação para reforma da Estação de Transbordo da Lapa foi concluído, e em um prazo médio de 15 dias será assinada a ordem de serviço para início das obras. Os serviços serão realizados pela Superintendência de Conservação e Obras de Públicas (Sucop), órgão vinculado à Secretaria de Transportes e Infraestrutura (Setin), com [...]