‘Governo’

Os contribuintes interessados em quitar sua dívida com o benefício da anistia concedida pela Prefeitura de Feira de Santana devem aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) até o dia 16 de dezembro. Esta é a última oportunidade oferecida em 2011 pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). Quem aderir ao programa pode efetuar o pagamento [...]

As 496 famílias beneficiadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida em Itabuna participarão, na terça-feira, (06), a partir das 8 horas, no Grapiúna Tênis Clube, do sorteio para localização dos seus respectivos imóveis. O evento será coordenado pela Secretaria de Assistência Social (SAS) em parceria com a Caixa Econômica Federal. O empreendimento residencial é integrado [...]

A Prefeitura de Eunápolis apresentará na próxima quarta-feira, (7), o lançamento do novo Sistema de Gestão Eletrônica do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, juntamente com a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-E. O evento acontecerá no Hotel Oceania a partir das 19h com a apresentação do novo serviço através da palestra “Sistemas [...]

Na última sexta- feira (02), os cidadãos andaraienses foram convocados à Câmara de Vereadores para decidir democraticamente a aplicação de R$ 500.000 através de uma Emenda de Iniciativa Popular. A decisão unânime do povo foi atender as urgentes demandas da zona rural relacionadas ao abastecimento de água. Muitas famílias que hoje recebem água dos carros [...]

Neste domingo (04),  um grupo intitulado “Encrypt” invadiu o site da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – Agerba, pertencente ao governo estadual.  Ao abrir a página principal do site, internautas viam a imagem de um homem encapuzado e um texto logo abaixo. No texto, o grupo incentiva [...]

O IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ) de Salvador sofrerá um reajuste de 7,12% e irá ficar mais caro em 2012. A correção no valor do imposto foi baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), registrado entre novembro de 2010 e outubro de 2011. O Índice de [...]

Já estão em vigor as novas determinações para a carga e descarga no município de Salvador. As novas regras foram estabelecidas pelo decreto 22.384, assinado pelo prefeito João Henrique, e publicado na edição de quinta-feira (24) do Diário Oficial do Município. Para a Prefeitura, a norma leva em consideração aspectos relativos à segurança, fluidez, meio [...]

O Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que visa reconhecer o desempenho das polícias Civil e Militar da Bahia no processo de redução da criminalidade. A proposição institui o ‘Prêmio por Desempenho Policial’, com um valor em dinheiro a ser pago aos profissionais que atuam nas Áreas Integradas de [...]

O leilão de bens móveis da Prefeitura Municipal de Feira de Santana será realizado no dia 17 de dezembro, às 10h, no Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo, situado na Rua Tupinambá, s/nº, bairro São João. Serão leiloados 73 lotes compostos por carross, motocicletas, caminhão e itens como balança e cadeira escolar. O [...]

A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) confirmou nesta quinta-feira (1º) a prorrogação, até 15 de dezembro, do Programa de Recuperação de Crédito, que prevê desconto total de multas e juros para os contribuintes que quitarem débitos à vista com a Prefeitura. O programa inicialmente se encerraria na quarta-feira (30), mas a Sefaz ampliou o prazo, [...]

Em mais uma iniciativa da série Diálogos Capitais, a revista CartaCapital apresenta em Salvador o seminário “O Nordeste do século XXI: desenvolvimento com igualdade social”. O encontro vai discutir na próxima terça-feira (dia 6 de dezembro) o desenvolvimento da Região Nordeste e seus programas sociais, a fim de levantar quais desafios ainda devem ser enfrentados [...]

O Departamento de Tributos da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Senhor do Bonfim comunica aos contribuintes do IPTU que possuem débitos referentes aos exercícios de 2005 a 2010 que as dívidas podem ser quitadas sem o acréscimo de juros, multa e correção monetária até o dia 30 de dezembro de 2011. Esta determinação faz [...]

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) promove na quinta-feira, dia 1º de dezembro, uma audiência pública sobre a criação do campus da universidade na cidade de Feira de Santana. A audiência será realizada a partir das 9h, no Anfiteatro do Módulo II, na Universidade Estadual de Feira de Santana. A criação do novo [...]

A Assembléia Legislativa do Estado da Bahia aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (24/11), projeto de lei do executivo baiano que concede reajuste salarial de 7,29%, este ano, para os professores da rede estadual. O projeto ainda prevê o cumprimento de novos reajustes que venham a incidir sobre a remuneração da categoria, garantindo ganhos reais de [...]

As agências bancárias do município de Eunápolis estão proibidas de permitir o uso de celular, rádio transmissor, palm top e similares, no interior de suas unidades. É o que dispõe a Lei Municipal de número 788 sancionada pelo prefeito Robério Oliveira em 18 de Novembro de 2011. Os estabelecimentos bancários têm o prazo de 90 [...]