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Governo

População de Salvador pode opinar sobre mudanças no serviço de táxi

A consulta pública via internet, sobre o novo Regulamento do Serviço de Táxis e Transportes Especiais do Município do Salvador, foi aberta para a população nesta quarta-feira (10), pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (Semut), no site institucional do órgão (www.desenvolvimentourbano.salvador.ba.gov.br) e no portal da Prefeitura (www.salvador.ba.gov.br). Taxistas, usuários e cidadãos vão poder enviar, até o dia 20 deste …

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Prefeitura de Salvador quer que Embasa pague por prejuízos causados à cidade

O secretário de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil, Paulo Fontana, afirmou hoje (09) que a Prefeitura quer que a Embasa pague a contrapartida pelos prejuízos causados à cidade por conta de obras mal-feitas e dos problemas nos serviços da empresa. “Nossa proposta é que a Embasa pague pelo asfalto e mantenha a disposição da Prefeitura seis equipes para fazer as …

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Terminais marítimos na Baia de Todos os Santos serão licitados

O Terminal Turístico Náutico da Bahia (TTNB), o Terminal Marítimo de Ponta de Nossa Senhora (THPNS), em Salvador, o Terminal Marítimo de Vera Cruz (TMVC), na Ilha de Itaparica e mais dois terminais localizados em Maragogipe serão administrados pela iniciativa privada, através de concessão, após cumpridas as exigências legais Aviso de intenção de licitação foi publicado dia 24, pela Agência …

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Bahia pede R$ 4,2 bilhões para mobilidade urbana

O governador da Bahia, Jaques Wagner, e o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, participaram da terceira rodada de reuniões realizadas nesta segunda-feira (8) pelos ministros Miriam Belchior (Planejamento) e Aguinaldo Ribeiro (Cidades).  Ao longo do dia os ministros se reuniram com governadores e prefeitos para tratar da execução de obras de mobilidade urbana e discutir a destinação de …

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Minha Casa, Minha Vida entrega 500 unidades habitacionais em Itabuna

Quinhentas unidades habitacionais do Conjunto Residencial Jardim América, do programa Minha Casa, Minha Vida, foram entregues nesta segunda-feira (8) no município de Itabuna, sul do estado. As unidades contam com sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço. Dentro do condomínio há também área de lazer com quiosque, quadra poliesportiva e parque infantil. O eletricista André Oliveira Pimentel, 37 …

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Portaria relaciona locais de proibição de carga e descarga em Salvador

A Transalvador publicou hoje (8), no Diário Oficial do Município (DOM), a Portaria n° 334/2013, que estabelece a primeira Zona de Restrição de Operação de Carga e Descarga (ZRCD) e as Áreas de Restrição à Circulação (ARC) de caminhões e tratores. A portaria define em quais locais valerão as proibições nos seguintes dias e horários: de segunda a sexta-feira, das …

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Vice-governador entrega moradias para 500 famílias em Itabuna

Mais de duas mil pessoas serão beneficiadas com a entrega de 500 unidades habitacionais do Residencial Jardim América, em Itabuna, Sul da Bahia, pelo vice-governador Otto Alencar. A cerimônia será nesta segunda-feira (8), às 9h30, na BA-415, semi-anel Rodoviário, no bairro Nova Califórnia, s/n. As unidades são tipo apartamento, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço externa, …

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Codevasf instalará na Bahia mais 38 mil cisternas do programa Água para Todos

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz, assinam nesta quinta-feira (4) ordem de serviço para a instalação de 38.252 cisternas de abastecimento humano no estado da Bahia. A emissão da ordem ocorrerá em Salvador (BA), durante o evento de lançamento do …

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Recadastramento de aposentados da educação na Bahia é prorrogado por 30 dias

Os 2,4 mil aposentados da Secretaria da Educação (SEC) que perderam o prazo para o recadastramento anual têm mais 30 dias para regularizar sua situação junto à Previdência Estadual (Suprev). O novo período tem validade a partir da publicação de portaria da Suprev no Diário Oficial desta sexta-feira (5). O prazo regulamentar para o recadastramento se encerrou no dia 29 …

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Comerciantes de municípios em emergência podem parcelar ICMS de junho

Os contribuintes varejistas regularmente inscritos no Cadastro de Contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado da Bahia (CAD-ICMS) estabelecidos em municípios que estejam em situação de emergência por causa da seca poderão parcelar o recolhimento do imposto relativo às operações de saídas de mercadorias realizadas no mês de junho de 2013. A medida foi tomada …

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Prefeitura de Salvador implanta nova modalidade para terceirização

A Prefeitura do Salvador fez vigorar, na publicação do pregão eletrônico nº 050/2013 desta quarta-feira (4), um novo modelo para contratação de serviços terceirizados. As novas regras asseguram os direitos dos trabalhadores, obrigando as prestadoras de serviços a honrar seus compromissos em dia, um dos maiores desafios da administração municipal. O secretário de Gestão, Alexandre Pauperio, explica a mudança na …

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Governo baiano entrega 307 casas em Ipirá pelo Minha Casa Minha Vida

O Governo da Bahia, por intermédio do programa Minha Casa, Minha Vida, entregou nesta sexta-feira (5), no município de Ipirá, no centro norte baiano, 307 casas do Residencial Flores da Chapada, beneficiando mais de 1,2 mil pessoas. A cerimônia contou com a presença dos secretários estaduais Rui Costa (Casa Civil), representando o governador Jaques Wagner, e Cícero Monteiro (Desenvolvimento Urbano), …

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Governo parcela em três vezes ICMS dos comerciantes da Liquida Bahia

Os contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas “Liquida Bahia 2013” terão um prazo especial para recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O tributo poderá ser pago em três parcelas, nos meses de agosto, setembro e outubro, referentes às vendas de 5 a 15 julho, período em que acontece a campanha. O Decreto (nº 14.579/2013), …

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Recadastramento de aposentados da SEC é prorrogado por 30 dias

Os 2,4 mil aposentados oriundos da Secretaria da Educação (SEC) que perderam o prazo para o recadastramento anual têm mais trinta dias para regularizar sua situação junto à Previdência Estadual (Suprev). O novo período tem validade a partir da publicação de portaria da Suprev no Diário Oficial desta sexta-feira (5). O prazo regulamentar para o recadastramento se encerrou no dia …

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