Melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal, visando incrementar a receita própria do Estado, aperfeiçoar o controle do gasto público e prover melhores serviços ao cidadão. Com esse objetivo, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) iniciaram o Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado [...]
‘Governo’
Projeto de US$ 50,3 milhões busca modernizar Gestão Fiscal da Bahia
Nesta terça-feira (20), vence a terceira parcela do ISS e TFF de Salvador
Vence nesta terça-feira (20), para os profissionais autônomos inscritos na Prefeitura, a terceira parcela do Imposto Sobre Serviços (ISS) e da Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF). Os tributos, recolhidos anualmente, podem ser pagos em parcelas trimestrais, conforme indicado no carnê, que é distribuído no início do ano. As parcelas vencem sempre no dia 20 [...]
Sorteio do Programa Minha Casa Minha Vida em Itabuna premia 496 famílias
Mais de 400 famílias serão beneficiadas com o Programa Minha Casa Minha Vida, depois de um sorteio a ser realizado na próxima terça-feira (20), a partir das 9 horas, no Grapiúna Tênis Clube. De acordo com o diretor de Combate à Pobreza da Secretaria Municipal da Assistência Social, Márcio Abreu, os sorteados residirão no Pedro [...]
Aprovado reajuste dos professores de Feira de Santana
Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou nesta quarta-feira (13), com unanimidade dos votos, a mensagem enviada pelo Poder Executivo, que altera a Lei nº 3.198 e prevê acréscimo de 4% nos vencimentos dos professores, especialistas e secretários escolares da rede municipal de ensino. O reajuste será incorporado ao salário a partir do dia 1º [...]
Recadastramento de aposentados estaduais da educação é prorrogado
Servidores públicos aposentados oriundos da Secretaria da Educação (SEC), que ainda não regularizaram sua situação junto à Previdência Estadual, têm os próximos 15 dias para realizar o recadastramento. A determinação vale para cerca de 900 inativos, convocadas por meio de edital publicado na edição de quinta-feira (15) do Diário Oficial do Estado. Quem não comparecer, [...]
Oficina debate Plano de Desenvolvimento Sustentável do Estado
O Governo da Bahia, por meio das secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema) e Planejamento (Seplan), promove nesta segunda e terça-feira (12 e 13), a Oficina do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Estado da Bahia (PDS). Dois pilares do planejamento ambiental e territorial no Estado compõem o Plano: a elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) [...]
Encontro discute estratégias para redução do consumo de água e energia elétrica de órgãos estaduais
Mais de 400 prédios públicos estaduais, entre unidades administrativas, escolas, presídios e hospitais, têm como estimativa a redução anual de 30% no consumo com água e energia elétrica. Os custos com esses serviços somam aos cofres públicos R$ 128,7 milhões/ano. Para discutir as estratégias de economia, as ações realizadas e os resultados da iniciativa estadual, [...]
Transalvador realiza XVII Leilão de Veículos e Sucatas nesta segunda (12)
A Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador) realiza na próxima segunda-feira (12), às 10 h, no auditório do Edifício Mundo Plaza, no Caminho das Árvores, o XVII Leilão de Veículos e Sucatas. Ao todo, serão ofertados 140 lotes, com mais de 30 carros e 80 motocicletas, além de inúmeras sucatas, que devem dar [...]
Segundo leilão do Estado este ano arrecada R$ 635 mil
O segundo leilão de 2011 promovido pelo Estado aconteceu, nesta sexta (9), e superou as expectativas de arrecadação de R$ 288 mil, alcançando R$ 635 mil em lances ofertados. Ao todo, 98 pessoas participaram do leilão, realizado pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), no Almoxarifado Central do Estado, no bairro da Mata Escura, em [...]
Wagner sanciona leis de privatização dos cartórios e mudanças no Planserv
O governador Jaques Wagner sancionou, nesta quinta-feira (8), sem vetos, a lei que privatiza os cartórios baianos. O projeto de privatização foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa no final de agosto. “Espero que, a partir de agora, os serviços melhorem para a população”, comentou Jaques Wagner, referindo-se à privatização dos cartórios. O governador disse [...]
Bolsa Esporte 2011 beneficiará 92 atletas e paratletas baianos até o final do ano
Um total de 92 atletas e paratletas baianos receberá, este ano, os benefícios financeiros do Programa Estadual para Apoio à Prática do Esporte (Bolsa Esporte) executado pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Em junho passado, foram selecionados 67 projetos e agora, [...]
Inscrições para o Encontro de Economia Baiana terminam neste sábado
Mais de 900 pessoas confirmaram a presença na sétima edição do Encontro de Economia Baiana (VII EEB), que será realizada nos dias 15 e 16 deste mês, no Hotel Pestana, em Salvador, com palestras das economistas Sônia Rocha e Carmem Feijó. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o próximo sábado (10) pela [...]
Feira de Santana terá Programa Municipal de Parceria Público-Privada
Feira de Santana terá um Programa Municipal de Parceria Público-Privada para a prestação de serviços sob regime de concessão. Projeto neste sentido, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado pela Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (06), e prevê a criação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Municipais Concedidos (ARSEPUC). A proposta é criar, dentro [...]
Prefeitura de Salvador começa a pagar auxílio financeiro para vítimas da chuva nesta sexta (9)
Mais 119 famílias atingidas pela última grande chuva, começam a receber o auxílio financeiro de R$150, pago pela Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad), nesta sexta-feira (9). Outros 424 moradores em situação de rua também poderão resgatar o pagamento do benefício, no valor de R$100. [...]
Banco Central realiza em Salvador seminário sobre prevenção e combate à lavagem de dinheiro
O Banco Central (BC) promove, no dia 14 de setembro, evento para divulgar na Bahia a regulamentação sobre prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. O seminário, que acontecerá no auditório da Desenbahia, é promovido de forma conjunta com Associação Brasileira das Instituições Financeiras de Desenvolvimento (ABDE). Entre os principais [...]
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