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Governo

Autônomos e empresas de Salvador devem pagar ISS e TFF até a próxima segunda

Os profissionais autônomos e empresas de Salvador têm até a próxima segunda-feira (21) para recolher a cota única ou a primeira parcela do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e da Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF). No caso dos autônomos, somente aqueles que são estabelecidos (atuam em escritórios, lojas, etc) devem recolher também a TFF, cobrada de todas …

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Comércio varejista baiano cresce 8,5% em novembro de 2012

O comércio varejista da Bahia, em novembro de 2012, apresentou expansão de 8,5% nas vendas, em relação a igual mês do ano de 2011. Na comparação entre novembro e outubro de 2012, registrou um decréscimo de 0,4% no volume de vendas. Nas demais comparações, o comércio cresceu 10,3% (janeiro a novembro de 2012) em relação ao mesmo período do ano …

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Sac Comércio e Lauro de Freitas alteram funcionamento nesta semana

A Secretaria de Administração (Saeb) informa que o posto SAC do Comércio não funcionará, excepcionalmente, na quinta-feira (17), devido à lavagem do Senhor do Bonfim. O funcionamento volta ao normal a partir da sexta-feira (18). Já o posto de Lauro de Freitas terá suas atividades suspensas durante a terça-feira (15), retornando à normalidade na quarta-feira (16), por conta do dia …

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Atividade econômica de Salvador cresce 1,6% em novembro de 2012

O Índice de Movimentação Econômica (Imec) apontou um crescimento de 1,6% em novembro de 2012, no município de Salvador, na comparação com o mês imediatamente anterior. Seguindo a mesma trajetória, quando comparado com novembro de 2011, apontou uma taxa de 1,1%, culminando uma expansão de 1,6% e 1,1% no acumulado do ano e nos últimos 12 meses, respectivamente. Os dados são …

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Inscrições abertas para sorteio de vagas das unidades do Colégio da Polícia Militar (CPM) da Bahia

A Polícia Militar abre inscrições online, a partir das 7 horas desta sexta-feira (11), estendendo-se até às 18 horas da terça-feira da próxima semana (15), para vagas no ano letivo de 2013 na Creche Nossa Senhora das Graças e nas unidades do Colégio da Polícia Militar (CPM) em todo estado. O sorteio eletrônico das vagas acontece às 16 horas do …

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Governo da Bahia autoriza obras de ampliação do aeroporto de Salvador

O governador Jaques Wagner, em cerimônia com a presença do secretário executivo da Aviação Civil, Guilherme Ramalho, e do presidente da Infraero, Antonio Gustavo do Vale, assina nesta quinta-feira (10), às 14h30, na Governadoria, ordem de serviço para obras de ampliação do Aeroporto de Salvador, orçadas em R$ 100 milhões – reforma do Terminal de Passageiros e do edifício-garagem, construção …

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Orçamento da Prefeitura de Salvador terá corte de R$ 160 milhões nos recursos do Tesouro

A Prefeitura do Salvador fará um contingenciamento de R$ 160 milhões nos recursos do Tesouro consignados no orçamento anual, como parte do esforço de readaptação das receitas e despesas dos órgãos municipais à nova realidade financeira da cidade. O valor representa 25% do total de R$ 637 milhões das dotações orçamentárias, já excluindo as despesas com saúde, educação, pessoal, Câmara …

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Pagamento do ICMS de dezembro na Bahia pode ser parcelado em três vezes

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), vai possibilitar ao empresariado baiano o fracionamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo às operações de saídas de mercadorias realizadas no mês de dezembro de 2012, em três parcelas mensais. A iniciativa é baseada no decreto Nº 14.273 de 7 de janeiro de 2013, …

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Começa o recadastramento 2013 dos aposentados do Estado da Bahia

A Secretaria da Administração (Saeb) deu início nesta semana à primeira etapa para o recadastramento 2013 junto à Previdência Estadual. O chamamento contempla mais de 10,5 mil servidores aposentados de 47 órgãos da administração pública. Os inativos, convocados através de mensagem impressa no contracheque, têm até o final do mês de fevereiro para se apresentar a uma das 41 unidades …

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Salvador: Carnês do IPTU de 2013 começam a ser distribuídos nesta segunda (7)

A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) informa que os carnês do Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) de 2013 começam a ser distribuídos a partir desta segunda-feira (7). O imposto sofreu reajuste de 5,56%, correspondente à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). O contribuinte pode realizar o pagamento em cota única ou parcelado em até 11 vezes com …

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Servidores de Feira de Santana recebem salários hoje

O pagamento dos servidores públicos de Feira de Santana será liberado até o início da tarde desta quarta-feira (26). De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Wagner Walter Gonçalves, a suspensão do expediente nas agências bancárias, em virtude do feriado de Natal, impediu a liberação dos valores na última segunda-feira (24). “Já agilizamos a transferência dos lotes correspondentes ao …

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Prefeitura de Feira de Santana divulga lista do Minha Casa, Minha Vida 2 – Residencial Eco Parque

A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgou a lista dos pré-selecionados para o Residencial Eco Parque. O empreendimento está localizado no conjunto Feira VII, próximo ao Parque da Cidade Frei José Monteiro Sobrinho, e dispõe de 220 villages. Segundo o secretário Gilberto Ruy Souza, o Eco Parque faz parte do programa …

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TCU realiza acompanhamento de outorga em Porto Seco de Salvador (BA)

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou acompanhamento de outorga do primeiro estágio de licitação para permissão de exploração do Porto Seco a ser implementado em Salvador (BA). O trabalho verificou o exame da outorga observando aspectos de viabilidade técnica-ambiental e econômico-financeira, tais como estudo de demanda, de capacidade operacional, dimensionamento físico, estimativa de receitas, despesas e investimentos, além …

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Juizado de Defesa do Consumidor de Salvador alerta consumidores sobre as compras de fim de ano

Natal também é época de compras, lojas e centros comerciais cheios de gente em busca dos presentes dos sonhos das crianças, das roupas e calçados para as comemorações e das lembrancinhas para o amigo secreto e familiares. A relação de consumo estabelecida nesta época do ano pode gerar alguns conflitos, que muitas vezes são objetos de ações judiciais. Para evitar …

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Governo baiano libera R$ 7 milhões para projetos de economia solidária

Recursos no valor de R$ 7 milhões serão liberados pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia (Setre) para financiar projetos de apoio às redes que organizam as cadeias produtivas nos elos de consumo, comércio, produção ou serviços da economia solidária. Os valores serão disponibilizados por meio do edital 10/2012, divididos da seguinte forma: R$ 6,5 …

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