Últimas Notícias

Bahia economiza R$ 1,1 bilhão por meio do combate ao desperdício

Combate ao desperdício, planejamento de compras anuais por unidade administrativa, aquisição via Registro de Preços (RP) e ações de correição funcional. Por meio de iniciativas como essas, o Estado da Bahia economizou cerca de R$ 1,1 bilhão nos últimos sete anos. O dado resulta da apuração do Programa de Qualidade do Gasto Público – Compromisso Bahia, gerido pela Secretaria da Administração (Saeb) e que computa, ano a ano, as reduções consolidadas em despesas com itens de custeio e supressão de inconformidades na área de recursos humanos.

Esta economia tem sido transformada em investimentos nas unidades onde o gasto foi requalificado, tanto na estruturação dos órgãos para melhoria da prestação de serviços, quanto no incremento da política salarial do funcionalismo. “O objetivo não é meramente cortar gastos, mas criar uma cultura de qualificação das despesas, para obter o máximo com o menor custo”, resume o secretário da Administração, Edelvino da Silva Góes Filho.

Só em custeio, foram qualificados, entre novembro de 2007 e abril deste ano, R$ 561,5 milhões. Deste valor, mais de R$ 160 são referentes à economia pela utilização da sistemática de Registro de Preços pela Saeb e outras secretarias. O RP é uma forma simplificada de contratação desenvolvida para racionalizar as contratações de serviços e compras de materiais, que tenham consumo frequente pela máquina administrativa do Estado, garantindo propostas mais vantajosas, além de eliminar a necessidade de estocagem.

Já a requalificação dos gastos resultante da modernização das licitações, realizadas para aquisição de bens e serviços de uso comum e nos contratos de serviços terceirizados, economizou mais de R$ 220 milhões.

O contrato do Estado com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), com o foco na pesquisa de preços de produtos e serviços, vigente desde 2010, é responsável por assegurar contratações públicas dentro de preços máximos referenciais de mercado, facilitando as negociações com os fornecedores. O resultado desta parceria, contabilizado até abril último, foi uma economia em compras e licitações da ordem de quase R$ 450 mil.

Contas de consumo 

Focalizando a redução significativa do consumo de água e energia nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, o Compromisso Bahia tem realizado vistorias técnicas para monitoramento do consumo, com ênfase nas grandes unidades consumidoras, iniciativa atrelada ao Programa de Racionalização do Consumo de Água e Energia nos Prédios Públicos Estaduais. A partir da geração de relatórios encaminhados aos dirigentes de cada unidade, são solicitados ajustes de manutenção das instalações que influenciem diretamente na gestão dos recursos.

Colaboram ainda para evitar o desperdício o aprimoramento do sistema de lançamento diário do consumo de água e a conscientização dos servidores e as capacitações dos Ecotimes, equipes formadas por servidores que monitoram o consumo de água e energia de várias unidades do Estado, na capital e interior, com apoio técnico da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Os resultados do Programa de Racionalização revelam economia de quase R$ 13 milhões.

Também se destaca a análise dos contratos de energia elétrica de alta tensão, que trouxe benefícios como a redução do pagamento de multas por ultrapassagem de demanda e a adequação de estrutura tarifária. De 2008 até abril de 2014, esta ação gerou economia de R$ 46,5 milhões. Somente nos quatro primeiros meses de 2014, a redução proveniente destas ações é de aproximadamente R$ 2,8 milhões.

Frota estadual

O monitoramento da frota e o controle sistemático do abastecimento de veículos dos órgãos e entidades da administração estadual também contribuem para os resultados do Programa de Qualificação do Gasto Público da Bahia. Somando-se a economia gerada pelo Sistema de Controle Total da Frota (CTF) na capital e interior e a utilização da sistemática de Registro de Preços para abastecimento nos municípios, onde não há abrangência do CTF, a economia é de mais de R$ 1,1 milhão.

Entre as vantagens do monitoramento online de veículos estão inibição do uso indevido fora do expediente ou com excesso de velocidade; inibição dos desvios de rota, infrações e acidentes de trânsito; redução do consumo de combustível e de custos de manutenção e o não pagamento de diárias indevidas.

Viagens e recursos humanos 

Outra ação relacionada aos itens de custeio contemplada pelo Programa Compromisso Bahia é a implantação, em 53 unidades até o momento, do sistema ‘selfbooking’ para prestação de serviços de gerenciamento de viagens. Além disso, já está consolidada a nova forma de contratação de serviços de agenciamento de viagens, o qual por meio de um segundo Registro de Preços, contemplando mais unidades que o primeiro, já apresenta economia de R$ 695 mil, quando comparado ao modelo anterior.

De 2007 até hoje, a economia gerada com a depuração e retirada de pagamentos indevidos na folha de pagamento do Estado e as ações correcionais da Superintendência de Previdência (Suprev) é da ordem de R$ 357 milhões. A projeção é que, até dezembro de 2014, o valor chegue a R$ 385 milhões.

Para isso, é realizado controle sistemático a fim de identificar e regularizar casos de acumulação ilegal de cargo público ou com excesso de carga horária; servidores já falecidos que por motivos diversos não foram retirados da folha anteriormente; aplicação de critérios médicos e legais concernentes à concessão de benefícios previstos no Estatuto do Servidor, entre outras ações.

Grande parte das ações contempladas pelo Programa Compromisso Bahia baseia-se no Decreto nº 14.710, de agosto de 2013, que estabeleceu medidas para a gestão das despesas e controle do gasto de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.

Fonte: Secom Estado da Bahia

Veja também!

Itaipava emprego Alagoinhas

Dono da Itaipava divulga nota de esclarecimento sobre novas contratações

Grupo Petrópolis, dono da Itaipava, que possui uma unidade em Alagoinhas, divulgou nota esclarecendo forma de seleção para preenchimento de vagas de emprego.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *