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Governo parcela em três vezes ICMS dos comerciantes da Liquida Bahia

Os contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas “Liquida Bahia 2013” terão um prazo especial para recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O tributo poderá ser pago em três parcelas, nos meses de agosto, setembro e outubro, referentes às vendas de 5 a 15 julho, período em que acontece a campanha. O Decreto (nº 14.579/2013), elaborado pelo Governo da Bahia, através da Secretaria da Fazenda, foi publicado nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial do Estado.

Presente em 128 municípios baianos, a “Liquida Bahia 2013” (2ª edição) foi lançada nesta quinta (4) no Sheraton Hotel, em Salvador, durante evento com empresários, membros do governo e a imprensa. Promovida pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), a campanha conta com a participação de 12 mil pontos de venda.

O secretário estadual da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga, afirmou que o comércio varejista é um grande gerador de empregos e tem uma contribuição importante na arrecadação de ICMS. “Esse segmento representou 21% da arrecadação no primeiro semestre deste ano, cerca de R$ 1,6 bilhão. Esses números mostram que devemos ter um olhar especial para o comércio, de modo que continue florescendo”.

Petitinga destacou ainda que a participação do comércio varejista na arrecadação do ICMS tem crescido no Nordeste a uma taxa muito superior a do Brasil. “É um crescimento significativo e importante, algo em torno de 5%. E as políticas públicas que os governos federal e estadual vêm promovendo têm contribuído para dar esse impulso”.

O presidente da FCDL Bahia, Antonie Tawil, disse que todas as regiões do Estado estão contempladas, permitindo benefício não só ao comércio das cidades envolvidas, como também às regiões circunvizinhas. “É um evento que mobiliza toda a cadeia produtiva e traz inúmeros benefícios, como crescimento nas vendas, economia para a população, ampliação da arrecadação do Estado, geração de emprego e renda, além dos prêmios que são sempre um fator de atração”.

Salvador participa em 2013

A grande novidade desta segunda edição é a entrada de Salvador no evento, ampliando as opções de compra para o consumidor baiano, seja no comércio de rua, seja nos principais shoppings das capitais e do interior. Quanto aos prêmios, serão sorteados um apartamento, seis automóveis e 10 motocicletas zero quilômetro, conforme regulamento específico.

A cada R$ 25 em compras, o consumidor tem direito a um cupom para concorrer aos prêmios. Os vendedores que constarem nos cupons premiados também ganham prêmio: cada um deles leva para casa um tablet de última geração. Para a Liquida Bahia, os vendedores e lojistas passam por curso preparatório com módulos de temas como técnica de vendas, atendimento ao cliente e vitrinismo. Os cursos serão ministrados por facilitadores do quadro do Sebrae Bahia.

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