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Mesmo com manobras superávit primário federal encerra 2012 com queda de 5,3%

Depois de uma série de manobras fiscais que inflaram as receitas da União no fim do ano, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) encerrou 2012 com superávit primário de R$ 88,529 bilhões. O montante é 5,3% menor que o registrado em 2011, quando o esforço fiscal tinha ficado em R$ 93,525 bilhões.

O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. Por causa das operações contábeis nos últimos dias de 2012, dezembro registrou superávit primário de R$ 28,324 bilhões, o melhor resultado para o mês na história.

Para alcançar esse resultado, o governo inflou o caixa do Tesouro com o resgate de R$ 12,4 bilhões do Fundo Soberano, poupança formada com o excedente do superávit primário de 2008 que estava parada em um fundo de investimentos. Além disso, o governo obteve R$ 7,644 bilhões do pagamento de dividendos de empresas estatais, dos quais R$ 4,7 bilhões vieram da Caixa Econômica Federal e R$ 2,317 do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Originalmente, a meta de superávit primário do Governo Central correspondia a R$ 96,97 bilhões. Em novembro, o esforço fiscal foi reduzido para R$ 71,37 bilhões por causa do mecanismo que permitia o abatimento de até R$ 25,6 bilhões de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O superávit de 2012 foi cerca de R$ 17 bilhões maior que a meta reduzida, mas o Tesouro Nacional alegou que teve de economizar mais que o previsto para compensar o desempenho dos estados e municípios.

Num ano em que a arrecadação ficou estagnada por causa da crise econômica e das desonerações de tributos para estimular a produção e o consumo, os dividendos das estatais, parte do lucro que as empresas repassam à União, foram uma das principais fontes de recursos do Governo Central. No ano passado, essas transferências somaram R$ 28,019 bilhões, R$ 8 bilhões a mais que em 2011.

Além de arrecadar menos que o previsto, o governo gastou mais no ano passado. De acordo com o Tesouro Nacional, as receitas líquidas aumentaram 7,7% em 2012, enquanto as despesas cresceram 11,1%. Ao contrário dos anos anteriores, os gastos de custeio (manutenção da máquina pública) aumentaram mais que os investimentos, que englobam as obras públicas.

De janeiro a dezembro, as despesas de custeio subiram 16,2%, contra expansão de 13% nos investimentos, que aumentaram de R$ 52,6 bilhões em 2011 para R$ 59,4 bilhões em 2012. As despesas do PAC, no entanto, subiram em ritmo bem maior: 40,3%, passando de R$ 28 bilhões em 2011 para R$ 39,3 bilhões em 2012. Num ano marcado pelo endurecimento com grevistas, os gastos com o funcionalismo aumentaram 3,8%.

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