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Mais 500 famílias são contempladas com moradias próprias em Salvador

O programa Minha Casa, Minha Vida beneficiou mais 500 famílias que viviam em áreas de risco social ou geográfico e até mesmo morando de favor. Foi o caso da catadora de lixo Denise Gonçalves, 34 anos, mãe de um adolescente de 16, com síndrome de Down, e de outro jovem de 18 anos. Denise é mãe solteira e vivia de favor na casa de parentes. “Não sei nem dizer o que estou sentindo. É uma felicidade, uma alegria muito grande, nunca tive uma sensação igual”, descreve a nova proprietária de um dos imóveis do Bosque das Bromélias IV, na CIA – Aeroporto.

Durante a solenidade de entrega das chaves e assinatura dos documentos, na manhã desta quinta-feira (4), na União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o prefeito João Henrique destacou a importância das políticas habitacionais. “Isso representa o nosso compromisso social e o cuidado que tivemos em fazer uma gestão igualitária para pobres e ricos”, destacou o prefeito.

As unidades entregues são fruto da parceria entre a Prefeitura Municipal e o governo federal, através do programa Minha Casa, Minha Vida. Com estas, já foram entregues 3.500 novas residências em Salvador, desde 2010. Segundo a Diretoria de Habitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (Sedham), outras 500 unidades serão entregues até o final deste mês. Além disso, em 2009, a Prefeitura entregou 417 residências no Conjunto Jardim Campo Verde, localizadas no antigo Barródromo.

Com o desenvolvimento da política habitacional, em parceria com o governo federal, a Prefeitura reduziu de 11 para dois o número de assentamentos do Movimento dos Sem-Teto de Salvador (MSTS). “Além de doar o terreno ao Minha Casa, Minha Vida, a Prefeitura tem o papel de agilizar e organizar os processos de inscrição e cadastramento dos beneficiados, além dos burocráticos, junto à Caixa Econômica Federal”, destacou o secretário da Sedham, Paulo Damasceno.

Política habitacional – Os critérios de seleção para participação no programa foram definidos pela Prefeitura Municipal de acordo com a política habitacional do governo federal. A prioridade é para mulheres chefes de família e moradores de áreas de risco. Existe ainda uma reserva de 3% das unidades construídas que são destinadas a idosos e portadores de deficiência.

Também faz parte dos critérios de cadastramento priorizar famílias vinculadas a movimentos pelo direito à moradia, com assento há mais de dois anos no Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação; pessoas que vivem em ocupações também há mais de dois anos e famílias em aluguel social ou situação de remanejamento; e aquelas cadastradas pela Prefeitura que recebem uma ajuda para pagar o aluguel em momentos de perda da casa ou que precisam ser transferidas com urgência para evitar tragédias.

Trabalho social – O programa Minha Casa, Minha Vida prevê ainda a realização de trabalho social com as famílias, cujo objetivo é prepará-las para a vida em condomínio e ocupação dos imóveis, além de desenvolver ações visando à integração, mobilização e participação dos beneficiários na gestão do empreendimento. Para isso, a Prefeitura criou um grupo de trabalho, com todas as secretarias, para favorecer a convivência comunitária, geração de renda, capacitação profissional e viabilidade nas áreas de saúde, educação e transporte, dentre outras.

A política de habitação da Prefeitura também beneficiou as famílias que perderam suas residências em decorrência da chuva. Em 2009, foram entregues 415 unidades habitacionais do Residencial Jardim Campo Verde, localizado próximo à Ceasa de Simões Filho, que foram construídas com recursos federal e municipal.

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