Mais de oito mil candidatos farão a prova objetiva referente ao concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), que será realizada no próximo domingo, 19 de agosto, às 8 horas. O local da prova deve ser verificado pelos concorrentes no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília Universidade de Brasília (Cespe/UnB), responsável pela elaboração da avaliação.

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A avaliação objetiva conterá 100 questões, divididas em três blocos. O primeiro abrange assuntos de Direito Civil, Processual Civil, Consumidor e Infância e Juventude; o segundo trará questões referentes à Penal, Processual Penal, Constitucional e Eleitoral; o terceiro terá 30 questões divididas entre Direito Empresarial, Tributário, Ambiental e Administrativo.

A seleção pública foi aberta no dia 13 de janeiro deste ano, pela então presidente do TJBA, desembargadora Telma Britto. O edital dispõe de 99 vagas que irão compor o cadastro de reserva do Tribunal. Candidatos portadores de deficiência contarão com uma cota de 5% das vagas.

O gabarito da prova deve ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do TJBA, no próximo dia 22 de agosto. O resultado das provas objetivas e a convocação dos aprovados para a segunda etapa da seleção – duas provas dissertativas – está previsto para sair no dia 4 de outubro, também no DJE.

A primeira prova escrita da segunda etapa da seleção vai cobrar dos candidatos Noções gerais de Direito e formação humanística, além de Pontos específicos do programa para juiz substituto estadual, em quatro questões abertas. Na segunda prova, o candidato deverá elaborar duas sentenças, uma civil e uma criminal.

A terceira etapa do concurso corresponde a alguns procedimentos: inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, de responsabilidade do TJBA; exame de sanidade física, mental e psicotécnico, de responsabilidade do CESPE/UnB.

Os candidatos que passarem pela terceira etapa serão submetidos a uma prova oral e, por último, a uma avaliação dos títulos.